Código do Curso: 2972

Público Alvo:
Contadores, assistentes fiscais, assistentes de departamento pessoal e demais pessoas interessadas no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. BOAS PRÁTICAS

1.1 - O que é construção civil e como são feitos os recolhimentos previdenciários
1.2 - Por que é fundamental ter conhecimento do que é obra total e obra parcial
1.3 - Como diferenciar obra total de obra parcial
1.4 - Obras que precisam ser matriculadas na Receita Federal
1.5 - Obras que não precisam ser matriculadas na Receita Federal
1.6 - Obras realizadas por construtora e não construtoras - diferenças de recolhimentos e informações
1.7 - O que são obras de pequeno valor? Quais critérios para recolhimento

2. GFIP/SEFIP X EFD REINF

2.1 - Regras para entender em qual momento utiliza-se a SEFIP/GFIP 155, 150 e 115 na construção civil
2.2 - Regras para preenchimento de empresas não construtoras, de empreiteiros e de subempreiteiros
2.3 - Regras para preenchimento para construtoras que tenham obras total e parcial
2.4 - Novas informações com a entrada do EFD REINF

3 . DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO x CONSTRUÇÃO CIVIL

3.1 - Qual seguimento da construção civil que está desonerado
3.2 - Desoneração da folha x obra total e parcial - cuidados a serem observados
3.3 - Desoneração obrigatória até 30/11/2015 - regras
3.4 - Desoneração facultativa a partir de 1º/12/2015
3.5 - Obras vinculadas a matricula CEI x Desoneração
3.6 - Obras de infraestrutura - cuidado! Procedimentos diferenciados

4 . RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

4.1 - Isenção de responsabilidade solidária - retenção obrigatória
4.2 - Melhores práticas de como fazer as retenções previdenciárias
4.3 - Retenções na construção civil - critérios diferenciados
4.4 - Retenções facultativas na construção civil - como fazer
4.5 - Base de calculo da retenção previdenciária na construção civil
4.6 - Quais procedimentos para que material e equipamento não façam parte das retenções

5. COMPENSAÇÃO/ RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

5.1 - Compensação e restituição de valores indevidos
5.2 - Compensação x informação na Gfip/Sefip
5.3 - Desoneração x Compensação x DARF x PER/DCOMP
5.4 - Saldo de retenção - compensação em outros estabelecimentos

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

6.1 - Declaração de Informação Sobre a Obra - DISO
6.2 - Aferição Indireta
6.3 - Empresas com escrituração regularizada - regras