Código do Curso: 3310

Público Alvo:
Analistas, Contadores, Assistentes, profissionais de RH e demais pessoas interessadas no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I - RELAÇÕES DO TRABALHO
- Novas regras trabalhistas x relacionamento entre empregador e empregado;
II - JORNADA DE TRABALHO - NOVAS REGRAS
- Jornada de trabalho 12 x 36 - Acordo Individual;
- Banco de horas;
- Serviço Extraordinário da mulher;
- Horas in itinere - novas regras;
III - TRABALHO INTERMITENTE
- O que significa essa modalidade de trabalho?
- Formas de contrato a serem observadas;
- Convocação do empregador e resposta do empregado;
- Períodos de inatividade - procedimentos;
- Possibilidade de trabalho em outros locais
IV - TELETRABALHO
- O que significa?
- Modalidades de trabalho;
- Regras acordadas e fornecimento de equipamentos e gastos;
V - RESCISÃO CONTRATUAL
- Rescisão contratual por acordo;
- Percentuais sobre as verbas rescisórias e multa do FGTS;
- Movimentação do FGTS de forma diferenciada;
- Exclusão da obrigatoriedade da homologação no sindicato e no MTE;
VI - COMISSÃO DE FÁBRICA
- Qual o significado? - Qual a funcionalidade? - Qual a obrigatoriedade?
VII - NEGOCIAÇÃO COLETIVA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe à lei?
- Em quais circunstâncias a lei sobrepõe a negociação coletiva?
- Critérios relacionados à segurança jurídica nas relações do trabalho;
- Imposto Sindical, de obrigatório a opcional - novas regras;
VII - OUTROS PONTOS IMPACTANTES
- QUITAÇÃO ANUAL: Trabalhador alegando recebimento de parcelas trabalhistas - regras;
- JUSTA CAUSA: nova modalidade - regras;
- AUTÔNOMO EXCLUSIVO: nova modalidade de autônomo - regras;
- SALÁRIOS: mudanças de conceitos e integração - prêmios, abonos sem integração;
- ALTOS SALÁRIOS: Salários superiores a 2 x o teto e nível superior - sem representação sindical;
- DANOS MORAIS: Regulamentação de indenização;
- FÉRIAS FRACIONADAS: novos procedimentos;
- TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS: novos procedimentos.