Código do Curso: 3436

Público Alvo:
Gerentes de Recursos Humanos, Encarregados de Departamento Pessoal, Assistentes, Supervisores, Coordenadores e demais profissionais interessados no tema.

Carga Horária: 6 horas

Conteúdo Programático:
Modalidades de Contratação
Contrato de emprego
Questão da formação do vínculo empregatício
Características do empregado e do terceirizado

Espécies de terceirização
Trabalho temporário, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho
Vantagens e Riscos na Terceirização

Elaboração dos Contratos
Cuidados na contratação
Consequências e práticas da contratação
Riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego
Isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados

Encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos
Técnica de elaboração de contratos
Terceirização de sucesso

A Terceirização na Visão dos Tribunais
Análise da Súmula nº 331 do TST
Responsabilidade subsidiária
Caracterização da relação jurídica de emprego
Jurisprudência atual
Quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita

A Tributação
Incidência dos encargos sociais
Levantamento do custo na contratação de terceiros
Retenção da contribuição previdenciária

Entenda as principais mudanças da Lei da Terceirização (4330)
Qualquer atividade poderá ser terceirizada
Responsabilidades da empresa terceirizada
Responsabilidades da empresa contratante
Nova lei também vale para a administração pública
Representação sindical
Empresas contratantes serão beneficiadas


Indagações pertinentes a nova legislação
O terceirizado deixa de ser CLT
A remuneração do terceirizado será menor
O Terceirizado poderá ser sindicalizado? Ele poderá se filiar ao mesmo sindicato dos contratados da empresa para qual presta serviço
Em caso de disputa judicial quem o trabalhador processa
A terceirização diminui os custos da empresa
Poderá haver a quarteirização