Código do Curso: 3440

Público Alvo:
Empresários em geral, gerentes, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados, analistas e demais interessados.

Carga Horária: 3 horas

Conteúdo Programático:
1. DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Federais
. Conceito;
. Informações contidas na declaração;
. Finalidade;
. Obrigatoriedade e dispensa;
. Prazos;
. Multas e penalidades;
. Pontos principais no preenchimento;
. Cruzamentos fiscais.

2. DIRF - Declaração de Imposto de Renda retido na Fonte
. Conceito;
. Informações contidas na declaração;
. Finalidade;
. Obrigatoriedade e dispensa;
. Prazos;
. Multas e penalidades;
. Pontos principais no preenchimento;
. Cruzamentos fiscais;
. Novas disposições para 2016.

3. DIMOB - Declaração de Informações de Atividades Imobiliárias
. Conceito;
. Informações contidas na declaração;
. Finalidade;
. Obrigatoriedade e dispensa;
. Prazos;
. Multas e penalidades;
. Pontos principais no preenchimento;
. Cruzamentos fiscais.

4. DIMED - Declaração de Despesas Médicas com Saúde
. Conceito;
. Informações contidas na declaração;
. Finalidade;
. Obrigatoriedade e dispensa;
. Prazos;
. Multas e penalidades;
. Pontos principais no preenchimento;
. Cruzamentos fiscais.

5. PER-DCOMP
Regras gerais:
. Pedido de restituição;
. Pedido de ressarcimento;
. Declaração de compensação;
. Análise do pedido de restituição ou ressarcimento;
. Contribuinte sem débitos;
. Contribuinte em débito;
. Prazo de entrega pelo certificado digital e em papel;
. Retificação;
. Cancelamento;
. Créditos em discussão judicial;
. Indeferimento do pedido ? recursos cabíveis.

6. Cruzamento das Informações
. DCTF x DIRF confrontação dos débitos informados na DCTF frente às informações da DIRF;
. DCTF x DARF confrontação dos débitos informados nos DARF´s;
. Outros cruzamentos.