Código do Curso: 3381

Público Alvo:
Contadores, gerentes, supervisores fiscais, auditores, bem como demais profissionais que militam na área fiscal e contábil da empresa.

Carga Horária: 16 horas

Conteúdo Programático:
Constituição Federal (Impostos)
ICMS no estado de São Paulo - Decreto nº 45.490/00
Conceitos fundamentais: Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo, Responsável, Isenção, Suspensão, Diferimento, Substituição Tributária, Alíquota, CFOP, CST (Código de Situação Tributária), NCM (Nomenclatura Comum de Mercadoria)

Base de cálculo: inclusão (frete, seguro, IPI, descontos condicionais e despesas acessórias), exclusão (descontos incondicionais) e situações com redução de base de cálculo

Alíquotas: Operações internas, Interestaduais, Contribuintes e não Contribuintes e produtos nacionais e importados

IPI - Imposto sobre produtos Industrializados:
Alíquotas de acordo com NCM (classificação fiscal)
Base de Cálculo: inclusão (frete, despesas acessórias, seguro e descontos incondicionais e condicionais)

Estudos das Principais Operações internas e interestaduais (ICMS/IPI):
Amostra grátis - requisitos para operações com isenção
Venda de produção, de mercadoria e com substituição tributária
Demonstração - cuidados especiais
Exposição
Doação - operação com isenção e tributação do ICMS
Saída de mercadoria sem destinatário certo (venda ambulante)
Industrialização por encomenda e triangular
Brindes - o que é e requisitos da legislação
Conserto
Bonificação - definição e principais requisitos
Remessa para entrega Futura
Devolução de compra para industrialização, de compra para comercialização, de compra de material de uso e consumo e de compra para ativo imobilizado
Transferência de produção, de mercadoria, de uso e consumo e ativo imobilizado
Consignação Mercantil - principais aspectos
Remessa e retorno em armazém geral - definição e principais aspectos
Remessa e retorno em depósito fechado - definição e principais aspectos
Remessa e retorno de conserto
Remessa e retorno de Empréstimo