Código do Curso: 3391

Público Alvo:
Empresários, profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas e demais profissionais vinculados e interessados na sistemática fiscal a ser debatida.

Carga Horária: 16 horas

Conteúdo Programático:
Divisão de espécies de tributos
- Competência Tributária
- Requisitos básicos para cobrança dos impostos ICMS
- Fatos geradores
- Base de cálculo
- Alíquotas internas e interestaduais
- ICMS no Estado de São Paulo - Decreto 45.490/00
- Redução de base de cálculo. Isenção. Suspensão. Diferimento
- RPA / SIMPLES NACIONAL
- Substituição Tributária (noções)
- Diferencial de alíquotas
- CFOP
- Créditos Fiscais - Permissão
- Princípio da não comutatividade
- Escrituração do crédito
- Crédito do Ativo Permanente
- Erros nas Notas Fiscais/Carta de correção
- Obrigações acessórias (comentários básicos)
- Introdução ao estudo do IPI
- Legislação aplicável. Fatos geradores
- Hipóteses previstas no RIPI
- Créditos básicos
- Créditos de 50% do IPI referente às aquisições de não contribuintes
- Exercícios Práticos