Código do Curso: 3338

Público Alvo:
Contadores, Auditores, Assistente Fiscais, Estudantes de Contabilidade, Funcionários do Setor de emissão de Notas Fiscais das empresas.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Conceitos e características básicas do ICMS operação própria
Fato gerador: situações práticas
Base de cálculo: o que inclui e o que não se inclui
Alíquotas internas
Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)

2. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes
Operação própria e substituição tributária
Contribuinte substituto e substituído
Convênios e protocolos que continuam após o convênio ICMS 92/2015
Quando se aplicam e a importância na substituição tributária
Quais produtos e situações estão sujeitos à substituição tributária após o convênio ICMS 92/2015
Interpretação prática de um protocolo entre São Paulo e outros Estados
O que é IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)

3. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo
Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
Desvantagem na aquisição de substituído tributário
As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

4. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada
Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
Desvantagem na aquisição de substituído tributário
As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional
Diferença de alíquota
Prazo de recolhimento - efeito no fluxo de caixa

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária - efeito no preço
Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF
Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional


6. Antecipação Tributária
Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
Em quais entradas se aplica
Quais produtos estão sujeitos
Diferenças com a substituição tributária
Vantagem x desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

7. O que é Código Especificador da Substituição Tributária - CEST e em quais operações será indicado