Código do Curso: 2897

Público Alvo:
Contadores, assistentes fiscais, assistentes de departamento pessoal e demais pessoas interessadas no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I - ADMISSÃO DE TRABALHADORES

- Critérios para admissão de empregados
- Trabalhadores temporários e autônomos

II- FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO

- Contrato por prazo determinado
- Contrato de experiência
- Contrato indeterminado

III- JORNADA DE TRABALHO

- Duração máxima da jornada
- Acordo de compensação e prorrogação
- Banco de horas
- Registro de ponto eletrônico (obrigatoriedade ou faculdade)

IV - FÉRIAS INDIVIDUAIS X COLETIVAS

- Período aquisitivo e concessivo
- Perda das férias, cálculo da proporcionalidade, terço constitucional
- Abono pecuniário
- Empregado afastado por doença - consequências
- Fracionamento de férias
- Comunicação a DRT e Sindicato
- Concessão de férias coletivas; menores de 18 anos e maiores de 50 anos
- Critérios a serem observados
- Alteração do período aquisitivo

V - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Pagamento de 1ª e 2ª parcela
- Prazo
- Empregado afastado por auxílio doença e acidente do trabalho
- Consequências

VI - RESCISÃO CONTRATUAL

- Aviso prévio - novas regras
- Aviso prévio: trabalhado e indenizado
- Acréscimo nas férias e décimo terceiro salário
- Empregado afastado por doença no período do aviso prévio - consequências
- Prazo para quitação das verbas rescisórias
- Direitos dos empregados na rescisão
- Estabilidade

VII - GFIP/SEFIP

- GFIP/SEFIP de inclusão
- GFIP/SEFIP de retificação
- GFIP/SEFIP de exclusão
- GFIP/SEFIP de acordo dissídio ou convenção coletiva
- GFIP/SEFIP construção civil
- GFIP/SEFIP prestação de serviços