Código do Curso: 4620

Público Alvo:
Empresas em Geral, Construtoras, Empresas Contábeis, Prestadores de Serviços e demais pessoas interessadas no assunto.


Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
eSocial
- Conceito e Finalidade do eSocial
- Objetivos do projeto
- Reflexo nas Empresas com a implantação eSocial
- Cenário Atual antes da implantação do eSocial e suas consequências
- eSocial x Sindicatos
- Empresas abrangidas
- Pessoas Jurídicas e Direito Público
- Responsabilidade em prestar as informações
- Prazo para substituição da GFIP e demais obrigações acessórias
- Não adequação da Empresa - Autodenúncia
eSocial x Empregador Doméstico
eSocial e a Folha de Pagamento
- Folha de Pagamento x Natureza das Rubricas
- Parametrização da Folha de Pagamento
- Encargos de acordo com o artigo 214 do Decreto 3.048/99 e Instrução Normativa 99/2012 e IN 1500/14 IRRF, considerando as rubricas em folha de pagamento
Reflexos na área previdenciária
- Registros de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e outros afastamentos
- Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO, EPI e o trabalho em condições especiais
- Monitoramento dos afastamentos temporários
Reflexos na área trabalhista
- Admissão, Servidor Público e o Registro Eletrônico de Empregados
- Vínculos empregatícios
Registro de Eventos Trabalhistas - RET x Identificadores
- Registro de Eventos Trabalhistas - Trabalhadores não inclusos no RET
- Identificadores do Empregador e do Empregado
- Qualificação Cadastral
Transmissão de arquivos - Eventos x Certificação Cadastral
- Descrição simplificada do Modelo Operacional
Sequência de arquivos
- Sequenciamento lógico de transmissão dos arquivos
- Tabelas
- Preenchimento para armazenamento de informações posteriores para Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho
Fatos geradores
- Desoneração / Simples
- Produtor rural e outros
- Totalização eventos, bases e contribuições
- S-4000 - Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições
- S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
- S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
- S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
- S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
- Prazo de envio dos eventos
Processos de Desligamento
- Demissão
- Evento Trabalhista na Rescisão Complementar
eSocial x Reclamatória Trabalhista
Alteração, Retificação e Exclusão de informações
DCTF-PREV (DCTF-Web)
Multas Eletrônicas - Não adequação
Sugestões das atividades imediatas para fase de implantação