Código do Curso: 2902

Público Alvo:
Contadores/contabilistas, analistas contábeis, técnicos contábeis, empresários, advogados, gestores de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, programadores de folha e demais interessados na matéria

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
1 - Contribuição Previdenciária sobre a folha de pagamento das empresas
1.1 - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GILLRAT)
1.2 - Outra Entidades Terceiros

2 - Contribuição Previdenciária dos empregados e contribuintes individuais

3 - Recolhimento do INSS de forma substituída
3.1 - Empresas optantes pelo Simples Nacional enquadradas nos anexos I, II, III, V e VI da Lei Complementar n° 123/2006
3.2 - Empresas optantes pelo Simples Nacional enquadradas no anexo IV da Lei Complementar n° 123/2006
3.3 - Empresas enquadradas na Lei n° 12.546/2011 (Desoneração da folha de pagamento)
3.4 - Funrural

4 - Retenção previdenciária de 11% ou 3,5%
4.1 - Pagamento da retenção previdenciária pelo tomador dos serviços em duplicidade
4.2 - Valores descontados de retenção previdenciária, porém não recolhido pelo tomador

5 - Guia da Previdência Social (GPS)
5.1 - Retificação de GPS (RetGPS)
5.2 - Conversão de documentos (DARF e GPS)

6 - Recuperação de créditos previdenciário - Procedimentos
6.1 - Atualização dos valores pagos
6.2 - Compensação de ofício

7 - Reembolso previdenciário
7.1 - Salário-família - Regras para efetivação do reembolso
7.2 - Salário maternidade - Regras para efetivação do reembolso
7.3 - Preenchimento do SEFIP/GFIP dos valores de reembolso
7.4 - Preenchimento do PERDCOMP dos valores de reembolso

8 - Compensação previdenciária
8.1 - Crédito utilizado entre estabelecimentos
8.2 - Contribuição descontada a maior do trabalhador
8.3 - Compensação indevida
8.4 - Preenchimento do SEFIP/GFIP

9 - Restituição dos valores
9.1 - Retenção previdenciária
9.1.1 - Saldo de compensação
9.2 - Valores pagos a maior ou indevidamente
9.3 - Restituição de valores de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento
9.4 - Preenchimento do SEFIP/GFIP dos valores de restituição
9.5 - Preenchimento do PERDCOMP dos valores de restituição
9.6 - Utilização de formulário para restituição