Código do Curso: 4744

Público Alvo:
Contadores/contabilistas, analistas contábeis, técnicos contábeis, empresários, advogados, gestores de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e demais interessados na matéria.

Carga Horária: 40 horas

Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Carga horária 8 horas

Penalidades por não cumprimento das regras trabalhistas e previdenciárias com a entrega do eSocial e EFD-Reinf
Nesse módulo serão demonstradas todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias existentes no eSocial e EFD-Reinf e as penalidades por não cumprimento dessas obrigações.

1- Contratação de trabalhadores
1.1 Autônomo
1.2 Deficientes
1.3 Aprendiz
1.4 Estagiário
1.5 Estrangeiro
1.6 Documentação necessária
1.7 Menor de idade

2 Contrato de trabalho
2.1 Contrato de trabalho intermitente
2.2 Registro retroativo - Vedação
2.3 Penalidades por erro na elaboração ou atualização dos dados do trabalhador

3 Afastamento dos trabalhadores
3.1 Reintegração ao trabalho

4 Folha de Pagamento
4.1 Verbas trabalhistas
4.2 Formas de incidência
4.3 Penalidades

5 Exames médicos
5.1 Prazos dos exames
5.2 Penalidades

6 Retenção previdenciária
6.1 Penalidades

7 Comercialização da Produção Rural
7.1 Penalidades

Módulo 2 Carga horária 8 horas

eSocial Escrituração Fiscal Digital das Obrigações, versão 2.2, passo a passo com análise de leiaute - Versão definitiva

Objetivo:

Nesse módulo será analisado linha por linha o leiaute eSocial, possibilitando ao aluno a análise critica das informações existentes na empresa é aquelas necessárias para o envio do eSocial.

Programa
1 Finalidade da eSocial
2 Classificação e registro das informações prestadas no eSocial
3 Empresas abrangidas
4 Identificação e cadastro do empregador
4.1 - Identificação e cadastro de obra de construção civil
4.2 - Identificação e cadastro dos trabalhadores
5 Qualificação cadastral
5.1 Trabalhador estrangeiro
6 - Registro de Eventos Trabalhistas
7 - Transmissão do arquivo eSocial
7.1 - Certificado digital
7.2 Empresas dispensadas do certificado
8 Período de Apuração dos eventos de folha de pagamento
9 Envio das informações por empresas sem movimento
10 Regras para Constituição de Créditos e Geração de guias de recolhimento
11 Análise do leiaute linha por linha
12 Tratamento diferenciado aplicáveis as empresas Optantes pelo Simples Nacional
13 Vigência

Módulo 3 Carga Horária 8 Horas
EFD-Reinf (SPED Retenções)
Objetivo
Nesse módulo será analisado linha por linha o leiaute EFD-REINF, possibilitando ao aluno a análise critica das informações existentes na empresa é aquelas necessárias para o envio do EFD-REINF.

1 Empresas abrangidas
1.2 Acesso ao sistema
1.3 Certificado digital
2. Regras de cruzamento de informações
2.1 Obrigações acessórias substituídas com EFD-Reinf
3. Período de apuração das informações (caixa ou competência)
4. Análise do leiaute ? Linha por linha
5. Vigência

Módulo 4 8 horas
DCTFWEB Formas de emissão de Guias Previdenciárias e do FGTS

Demonstrar de forma clara e objetiva a forma de envio dessa obrigação, onde o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiro edita a declaração e gera guia de pagamento.


Grade

1 - DCTF
1.1 Tributos Declarados
1.2 Contribuição Previdenciária Patronal
1.3 Risco Ambiental do Trabalho
1.4 Outras Entidades
1.5 Créditos vinculáveis
1.6 Suspensão
1.7 Parcelamento

2 Empresas obrigadas
2.1 Dados do contribuinte
2.2 Dados dos responsáveis

3 Prazo de envio
3.1- Ausência de fato gerador
3.2 Formas de envio
3.3 Certificado digital

4 Tabelas de vinculação
4.1 Geração de Relatórios
4.2 Emissão de Guias de pagamento

5 Impugnação
5.1 Prazo para impugnação

6 Transmissão da DCTFWeb

7 Retificação e Exclusão da DCTF

8 DCOMP - Declaração de Compensação via sistema PERDCOMP quando utilizar.

Módulo 5 8 horas
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA INTERFACE COM O ESOCIAL

Tratar das regras. objetivo e obrigatoriedade das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e sua interface com o eSocial, visando a implantação para todas as empresas..



Conteúdo Programático:
1 - Acidente do trabalho
Diferenças entre Acidente típico, de trajeto e seus impactos na folha de pagamento.
Tipos de Doenças profissionais.
Benefício previdenciário
Impacto no FAP (Fator Acidentário de Prevenção)