Código do Curso: 5844

Público Alvo:
Aos contadores, profissionais das áreas de administração de pessoal e departamento pessoal, profissionais do setor contábil e do setor fiscal das empresas.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Breves considerações sobre a DCTFWeb
1.1 Noções gerais sobre o eSocial, EFD-Reinf e a DCTFWeb
1.2 Bases que compõem a DCTFWeb - eSocial e EFD-Reinf
1.3 Cronograma/faseamento

2. PER/DCOMP PGD x PER/DCOMP Web
2.1 O que é o PER/DCOMP PGD
2.2 O que é o PER/DCOMP Web
2.3 Quando e qual programa utilizar
2.4 Vedações e permissões para cada programa

3. Tipos de créditos
3.1 Atualização dos créditos
3.2 Pagamento indevido ou a maior em GPS
3.3 Pagamento indevido ou a maior em DARF
3.4 Salário-família e salário-maternidade
3.5 Retenção de INSS

4. Tipos de pedidos
4.1 Fundamentação legal aplicável a cada pedido
4.2 Pedido de Restituição
4.3 Pedido de Ressarcimento
4.4 Declaração de Compensação
4.5 Pedido de Cancelamento
4.6 Retificação

5. Demais créditos permitidos
5.1 Terceiros/Outras Entidades
5.2 Fazendários - Compensação cruzada

6. Compensação e a DCTFWeb
6.1 Vinculação na DCTF Web
6.2 Geração do DARF previdenciário residual

7. Acompanhamento do PER/DCOMP
7.1 Análise preliminar
7.2 Despacho decisório
7.3 Intimação
7.4 Consulta processamento

8. Penalidades

9. Casos práticos