Código do Curso: 6885

Público Alvo:
Empresas em geral, empresas contábeis, prestadores de serviço, analistas, departamento pessoal e demais pessoas interessadas no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I - Nova modalidade de contrato - Contrato verde e Amarelo
- Critérios para contratação,
- Idade mínima e máxima para contratação;
- Limite máximo de contratação de empregados;
- Direitos trabalhistas e previdenciários;
- Finalidade contratual (Transitória, permanente, e substituição transitória de pessoal permanente);
- Formas de pagamento ( remuneração, 13º salário, férias e FGTS);
- Jornada de trabalho: Horas extras e banco de horas;
- Isenções das contribuições previdenciárias;
- Regras para rescisão contratual;
- Litígios - Justiça do trabalho - segurança jurídica;
- Segurança jurídica - acordo extrajudicial
II - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT ALTERAÇÕES
- Obrigações trabalhistas - armazenamento eletrônico;
- Falta de registro de empregados - penalidades;
- CTPS : anotações, falta de registro e penalidades;
III - JORNADA DE TRABALHO
- Repouso semanal remunerado - RSR - regras;
- Possibilidade de trabalho aos domingos - regras a serem observadas;
- Formas de pagamento;
- Jornada para bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal;
IV - REMUNERAÇÃO - INCIDÊNCIAS
- Salário in natura in natura;
- INSS, FGTS E IRRF;
- Salário habitação e vestuário.
- Gorjetas.
V - PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Nova modalidade de segurado obrigatório;
- Seguro desemprego x Salário de contribuição;
- Carências
VI - DIVERSOS
- Associação sindical - esclarecimentos;
- Participação nos lucros e resultados;
- Multas trabalhistas