Código do Curso: 5877

Público Alvo:
Gerentes, Controller, Assistentes, Contadores, Auditores, Administradores, Encarregados e Assistentes do setor Fiscal, e outros que atuam na gestão de recursos financeiros.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
-LIVRO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO I DO FATO GERADOR
TÍTULO II DA SUJEIÇÃO PASSIVA
CAPÍTULO II DOS RESPONSÁVEIS
TÍTULO III DA IMUNIDADE E DA NÃO INCIDÊNCIA
TÍTULO IV DA ISENÇÃO
TÍTULO V DA SUSPENSÃO
TÍTULO VI DA BASE DE CÁLCULO
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II DAS EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO
CAPÍTULO III DAS BASES DE CÁLCULO DIFERENCIADAS
CAPÍTULO IV DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À BASE DE CÁLCULO
TÍTULO VII DAS ALÍQUOTAS
TÍTULO VIII DAS HIPÓTESES DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
TÍTULO IX DA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
CAPÍTULO I DO PERÍODO DE APURAÇÃO
CAPÍTULO II DO PRAZO GERAL PARA PAGAMENTO
- LIVRO II DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA
- LIVRO III DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA