Código do Curso: 6971

Público Alvo:
Empresas contábeis, empresários, executivos, diretores, gerentes, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
*Terceirização:

- O que é Terceirização?;

- Como evitar os riscos da terceirização;

- Contratação de empresas de trabalho temporário - novas regras;

- Contratação de MEI - regras;

- Critérios para exploração de mão de obra;

- Nova metodologia de contratação prevista nas leis 13.429 e 13.467/17

- Formas de contratação que encontramos no Brasil;

- Terceirização ilegal - consequências trabalhista e previdenciária para o tomador de serviço;

- Cuidados necessários na contratação quando envolver empreiteiras e subempreiteiras;

- Documentos exigidos na legislação trabalhista e previdenciária;

- Os riscos jurídicos (vínculo empregatício);

- Responsabilidade solidária e subsidiária do dono da obra;

- Métodos a serem utilizados pela empresa tomadora para a descaracterização da Responsabilidade solidária e subsidiária;

- Critérios básicos para elaboração de contrato e contratação com parceiros idôneos;

- Verificação de recolhimento previdenciário e fundiário no decorrer do contrato

- eSocial, GFIP/SEFIP, códigos e forma de preenchimento, para serviços terceirizados;

- Obrigações contábeis da empresa tomadora e prestadora em relação ao INSS;

- Quarteirização: aspecto previdenciário e documentos exigidos;

*Cooperativa

- Situações em que é possível contratação de cooperados;

- Cuidados a serem tomados pela empresa tomadora para não geração de vínculo empregatício;

- Descaracterização de cooperado para empregado;

- Encargos previdenciários sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho;
- Custos dos empregados e custos dos cooperados na construção civil (encargos diretos e indiretos);