Código do Curso: 6992
Público Alvo:
Este curso é destinado à assistentes, auxiliares, analistas, faturistas, contadores, advogados, profissionais da área de TI e demais profissionais envolvidos à área fiscal e de transportes.
Carga Horária: 8 horas
Conteúdo Programático:
1) ISS/SP
Incidência
Prestador
Tomador
Tributação
Retenção
Obrigações acessórias (NFS-e, NFTS)
2) ICMS
2.1) Principais aspectos
Incidência
Local da prestação
Contribuinte
Responsável
Consignatário
Operador logístico
Base de cálculo
- composição do frete
- inclusão do pedágio
- transporte gratuito
- cláusulas comerciais - CIF & FOB Transporte de carga própria
Princípio da não cumulatividade
- Direito de crédito
- pelo tomador
- pelo prestador
Transporte Internacional
- ato final do transporte iniciado no exterior
- transporte de mercadorias destinadas à exportação
2.2) Modalidades de transporte
- Rodoviário
- Transporte de passageiros
- Aéreo
- Aquaviário
- Dutoviário
- Multimodal
2.3) Modalidades de contratação do serviços de transporte
- Redespacho
- Subcontratação
- Transbordo
- Comboio
- Autotransporte ou transporte em veículo próprio
- Ponto intermediário
2.4) Substituição Tributária no serviço de transporte
2.5) Diferencial de alíquotas para não contribuinte (EC 87/2015)
2.6) Documentos fiscais ? principais aspectos
CFOP´s aplicáveis
CT-e
- Carta de correção
- CT-e complementar
- Anulação do serviço de transporte
- Canhoto/Comprovante de entrega (Ajuste SInief 12/2019)
MDF-e
Acesso da ANTT às informações
- CIOT