Código do Curso: 10030

Público Alvo:
Empresas em geral, da construção civil, escritórios contábeis, órgãos públicos e demais interessados no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I - DOS CONCEITOS

- Cessão de Mão de obra e empreitada;
- Serviços sujeitos na retenção ;

II - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DA RETENÇÃO E ACESSÓRIA

- Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços;
- Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais;
- Dispensa da retenção previdenciária;
- Retenção obrigatória e facultativa;
- Destaque da retenção ;
- Prazo de pagamento;
- SEFIP/GFIP (Protocolo de envio, RET e RE)

III - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

- Aplicação sobre materiais e equipamentos;
- Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato;
- Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato;
- Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento;
- Dedução da base de cálculo;

III - OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS

- Lançamento da retenção na contabilidade;
- Responsabilidade Solidária

IV- CONSTRUÇÃO CIVIL

- Regras de retenção para obra total e parcial;
- Conceito de obra total e parcial;
- SEFIP/GFIP para obra total e parcial;
- Consórcio ? regras para retenção previdenciária;
- Serviços não sujeitos a retenção;

V - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

- Regras para retenção;
- Dispensa da retenção;

VI - COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO

- Compensação em GPS da folha de pagamento;
- Saldo remanescente de retenção (novas regras)
- Compensação de obras de construção civil;
- Compensação em diversos estabelecimentos;
- Compensação de retenção para consórcio;
- Compensações ? restrições;
- Informação na SEFIP/GFIP

VII - RESTITUIÇÕES

- Restituições X PER/DCOMP;
- Informações na SEFIP/GFIP;