Código do Curso: 10029

Público Alvo:
Profissionais iniciantes da área fiscal ou contábil e que necessitam de conhecimentos referente as formas de tributação existentes em nosso país e apuração dos tributos federais.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1- Conceitos importantes:
a) O que é e qual o objetivo do planejamento tributário;
b) Elisão e evasão fiscal, fraude, sonegação fiscal;
c) Hipótese de incidência e fato gerador;
d) Regime constitucional e princi?pios da generalidade, universalidade e progressividade;
e) Outras condicionantes constitucionais;
f) IRPJ / CSLL na hierarquia legislativa;
g) Análise crítica dos impostos, taxas e contribuições incidentes sobre os diferentes tipos de empresa;
h) Conceitos relevantes: patrimo?nio, renda, provento, receita, ganho, lucro, despesa, perda e custo;
i) Regime de Caixa / Compete?ncia;
j) Sujeito ativo e passivo.

2- MEI ? Microempreendedor individual:
a) Conceito;
b) Tributos abrangidos;
c) Exemplo prático.

3- Simples Nacional:
a) Conceito;
b) Tributos abrangidos;
c) Base de cálculo;
d) Regras para determinação da alíquota;
e) Tabelas vigentes;
f) Exemplo prático da apuração;
g) Exercícios.

4- Lucro Presumido:
a) Conceito;
b) Empresas optantes;
c) Base de cálculo;
d) Demais receitas;
e) Exemplo prático da apuração;
f) Distribuição de lucro
g) Exercícios.

5- Lucro Real:
a) Conceito;
b) Empresas obrigadas e optantes;
c) Resultado contábil x resultado fiscal;
d) Base de cálculo;
e) Exemplo prático da apuração trimestral e apuração anual;
f) Prejuizo fiscal;
g) Exercícios.

6- Planejamento tributário envolvendo todas as tributações
a) Exercício completo com objetivo de identificar a melhor tributação