Código do Curso: 11131

Público Alvo:
Assistentes de escritórios de contabilidade, profissionais de administração de pessoal e alunos de ensino superior dos cursos administração de empresa, recursos humanos, direito, contabilidade e outras áreas afins.

Carga Horária: 9 horas

Conteúdo Programático:
RECURSOS HUMANOS

Constituição da Empresa:
- Contrato social
- Analise das atividades econômicas
- Atividade preponderante da empresa
- Conceito de atividade econômica preponderante
- Sistema de enquadramento sindical
- Modalidades
- Atividade econômica preponderante
- Diversas atividades econômicas
- Vínculo jurídico sindical
- Filiação
- Entidade Sindical Patronal
- Entidade Sindical Profissional

Verificação das normas coletivas de trabalho:
- Data base
- Reajuste Salarial
- Implantação das normas coletivas de trabalho

Analise das categorias:
a) Categorias diferenciadas
b) Da aplicação da norma coletiva
c) Da contribuição sindical
d) Profissionais liberais
- Adequação das Normas de Segurança à atividade econômica da empresa

Contratos de trabalho:
a) home office
b) híbridos
c) presenciais para home office
d) Contrato de trabalho Regime Parcial
- PCMSO - Dos exames médicos ocupacionais

Organização dos documentos trabalhistas
Elaboração escala de férias individuais
Duração do Trabalho - elaboração de indicadores: horas extras - compensações de horas trabalho - faltas
Rescisão de Contrato de trabalho - indicadores para elaboração de verbas rescisórias e futuras rescisões de contrato de trabalho
Sistema de gestão de segurança do trabalho: indicadores
Sistema de Prevenção de Riscos