Código do Curso: 11170

Público Alvo:
Profissionais da Contabilidade, Gerentes, Profissionais de Departamento de Recursos Humanos e todos os profissionais ligados direta ou indiretamente a estas operações na empresa.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Conceito
2. Objetivo
3. Obrigatoriedade da apresentação
4. Pessoas dispensadas da apresentação
5. Prazo de entrega
6. Situações especiais
7. Declaração retificadora
8. Penalidades
9. Cruzamento de informações com outras obrigações exigidas pela Receita Federal do Brasil
10. Guarda dos documentos
11. Instruções dos preenchimentos de todas as pastas e fichas
12. Retenção na fonte de 1% e 1,5%
12.1. Fato gerador da obrigação tributária
12.2. Base de cálculo
12.3. Serviços sujeitos a retenção
13. Retenção das contribuições federais de 4,65%
13.1. Fato gerador da obrigação tributária
13.2. Base de cálculo
13.3. Serviços sujeitos a retenção
14. Retenção de Órgãos Públicos
14.1. Fato gerador da obrigação tributária
14.2. Base de cálculo
14.3. Tabela de retenção