Código do Curso: 11210

Público Alvo:
Profissionais da área contábil e fiscal e demais interessado no assunto.

Carga Horária: 12 horas

Conteúdo Programático:
1.Conceito
2.Modalidades de tributação
3.Contribuintes
4.Pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo e não cumulativo das contribuições
5.Receitas que devem ser recolhidas no regime cumulativo e no não cumulativo
6.Período de apuração
7.Fato gerador
8.Conceito de receita bruta
9.Base de cálculo das contribuições
10.Exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições
11.Alíquotas das contribuições
12.Receitas financeiras e suas alíquotas
13.Restituição ou compensação dos valores retidos
14.Receita de alíquota zero, suspensas, isenta e não incidente.
15.Apuração dos créditos tributários
16.Tributação dos produtos de incidência monofásica
17.Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou destruídos
18.Dedução do valor devido das contribuições
19.Forma e prazo de recolhimento
20.Importação de bens e serviços:
20.1. Incidência e não incidência
20.2. fato gerador
20.3. base de cálculo
20.4. alíquota
20.5. isenções
20.6. apuração dos créditos das contribuições