Código do Curso: 11195

Público Alvo:
Profissionais da contabilidade e da área fiscal, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1. Considerações gerais
2. Informações que a RFB possui dos contribuintes
3. Sistema de fiscalização utilizado pela RFB
4. Cruzamentos que a RFB efetua com Cartórios, Detrans, Nota Fiscal Eletrônica, Cartões de Créditos entre outras.
5. Aspectos conceituais (DCTF, EFD-CONTRIBUIÇÕES, ECF, DIRF, DMED Per/DCOMP, DECRED, e-FINANCEIRA, DOI, DIMOB, DME e ECD):

- Finalidade de cada obrigação acessória
- PJ obrigadas à apresentação
- Periodicidade de entrega
- Prazo de entrega
- Pontos principais no seu preenchimento
- Possíveis cruzamentos de dados.

6. Casos práticos:
6.1. Tributação na fonte do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

- Fato gerador da obrigação tributária
- Informações a serem prestadas na DIRF
- Confronto da DIRF com a DCTF, ECF e EFD-Contribuições

6.2. PIS/COFINS ? Regimes: cumulativo e não cumulativo:

- Apuração de créditos
- Apuração de débitos
- Apuração do saldo
- Tributação na fonte
- Cruzamento da EFD-Contribuições com a DCTF; ECD; DIRF; EFD-Fiscal e etc.).

6.3. IRPJ/CSLL ? Regimes Lucro Real / Lucro Presumido:

- Apuração trimestral e anual
- Dedução IR e da CSLL retida na fonte
- Informação na ECF
- Confronto da ECF com a DCTF; ECD; DIRF; PER/DCOMP etc.).