Código do Curso: 11266

Público Alvo:
Pessoas que trabalham ou pretendem trabalhar na área de gestão de pessoas, recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade ou administração de empresas.

Carga Horária: 6 horas

Conteúdo Programático:
Curso de 6 horas ( sendo 3h no dia 05, mais 3h no dia 06/10)

1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DEPARTAMENTO PESSOAL

- Conceito, funções, importância e diferença entre DP e RH;
- Atribuições do auxiliar, assistente e analista de pessoal;
- Atribuições do supervisor, coordenador e demais lideranças de pessoal

2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Principais normas, leis e direitos que regem as relações de trabalho
- Empregador, empregados, contribuintes, menor aprendiz, estagiários, autônomos e temporários
- Ambientes de trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
- eSocial: conceitos, finalidade e prática
- Contratação de MEI no lugar de empregados CLT

3. ADMISSÃO DE EMPREGADOS
- Documentos, dependentes, salário família, tipos de contratos
- Acordo de prorrogação, compensação e banco de horas
- Jornadas de trabalho, benefícios, adicionais, exames e programas médicos (PCMSO/PGR/LTCAT)
- Registro, contrato de trabalho, ficha de empregado e demais documentos do vínculo
- Confidencialidade, sigilo e adequações a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018)
- Conferência e validação do registro, CTPS-Digital
- Integração do novo funcionário e políticas internas da empresa

4. JORNADA DE TRABALHO
- Controle de ponto: formas, apuração e tratamento de ocorrências
- Limite diário, tipos e registro da jornada
- Tolerância para atrasos e horas extras
- Horas extras e adicional de horas extras
- Jornada noturna e adicional noturno
- Empregados desobrigados de marcar ponto
- Faltas justificadas
- Permanência na empresa por motivos pessoais

5. Atividades práticas distribuídas nos temas (exemplos no software Dominio Web, eSocial)