Código do Curso: 11298

Público Alvo:
Assistentes fiscais, estudantes de contabilidade, profissionais da área tributária e demais interessados em adquirir conhecimentos específicos sobre ICMS e IPI.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I- ICMS

ICMS na Constituição Federal
Princípios Constitucionais
Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)
Estudo da hierarquia das normas
Hipótese de Incidência
Definição de estabelecimento
Fato gerador
Não incidência
Definição de Contribuinte e não contribuinte
Regimes Tributários do ICMS (CRT) -
Base de Cálculo do ICMS
Alíquotas (operações internas e interestaduais)
Apuração do ICMS

II - IPI

Aspectos constitucionais
Hipótese de incidência/Fato Gerador
Contribuintes (industrial e equiparado a industrial)
Regime Tributário
Base de Cálculo e TIPI
A importância da NCM e alíquotas
Apuração do IPI

III- ICMS e IPI - Nota Fiscal e SPED Fiscal

NFe e DANFe
CFOP e CST
Emissão/Cancelamento
Nota Fiscal complementar
Nota Fiscal emitida com valores errados (maiores e menores)
Cálculo dos tributos na Nota Fiscal (operação de venda destinada a industrialização, revenda, uso/consumo e ativo)
DIFAL operações entre contribuintes e destinadas a não contribuintes
Operações isentas, alíquota zero e suspensas do ICMS e do IPI (exemplos)
SPED/ EFD principais aspectos

IV - Reforma Tributária 2023

Conceitos
Mudanças no ICMS e no IPI
Período de transição
Como se preparar