Código do Curso: 11301

Público Alvo:
Profissionais da área tributária, contadores, gestores de empresas, empresários e demais interessados em compreender as regras e procedimentos da substituição tributária do ICMS.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conceitos Gerais do ICMS

2. Responsabilidade Tributária (Constituição Federal e CTN)

3. Substituição Tributária Modalidades e Conceitos (LC 87/96)

4. Conceito de substituto e substituído

5. Análise do Convênio ICMS 142/2018

6. DIFAL operação entre contribuintes de mercadorias sujeitas a ST

7. Antecipação tributária

8. Enquadramento e Aplicabilidade da ST

9. Exigência do Código CEST

10. Inaplicabilidade da ST

11. Hipóteses de Base de Cálculo

12. Alíquotas (internas, FCP e interestaduais)

13. Valor do imposto a recolher

14. Procedimentos e cálculos nas operações internas

15. Procedimentos e cálculos nas operações interestaduais

16. Cálculo da MVA ajustada

17. Particularidades no recolhimento do ICMS-ST pelo SIMPLES

18. Emissão de Notas Fiscais pelo substituto e substituído

19. Devoluções

20. Hipóteses de Ressarcimento Fato Gerador Presumido não realizado e diferenças de preço calculado versus preço praticado (Portaria CAT 42/2018 SP).

21. Complemento do ICMS-ST e ROT

22. Exercícios Práticos