Código do Curso: 11046
Público Alvo:
CONTABILISTAS, PROFISSIONAIS E EMPRESÁRIOS DA CONTABILIDADE, GESTORES DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Carga Horária: 4 horas
Conteúdo Programático:
1. Características do terceiro setor
1.1. Entidades sem fins lucrativos
1.2. Entidades beneficentes
2. Aspectos tributários relacionados com o Terceiro Setor
2.1. Imunidade
2.2. Isenção
3. Obrigações tributárias no Terceiro Setor:
3.1. IRPJ e CSLL
3.2. PIS e PASEP
3.3. COFINS
3.4. ISS
3.5. Contribuição Sindical Patronal
3.6. Ministério da Justiça
3.7. ICMS
3.8. IPVA
3.9. ITCMD
3.10. ITBI
3.11. Retenções: INSS, IRPF e ISS
4. Obrigações acessórias
4.1. DIRF
4.2. RAIS
4.3. CAGED
4.4. GEFIP
4.5. E-Social
4.6. EFD Contribuições
4.7. ECF
4.8. ECD
4.9. DCTF