Código do Curso: 4772

Público Alvo:
Profissionais da área tributária, contadores, gestores de empresas, empresários e demais interessados em compreender as regras e procedimentos da substituição tributária do ICMS.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático
Conceitos Gerais do ICMS
Responsabilidade Tributária (Constituição Federal e CTN)
Substituição Tributária ? Modalidades e Conceitos (LC 87/96)
Conceito de substituto e substituído
Análise do Convênio ICMS 142/2018
DIFAL ? operação entre contribuintes de mercadorias sujeitas a ST
Antecipação tributária
Enquadramento e Aplicabilidade da ST
Exigência do Código CEST
Inaplicabilidade da ST
Hipóteses de Base de Cálculo
Alíquotas (internas, FCP e interestaduais)
Valor do imposto a recolher
Procedimentos e cálculos nas operações internas
Procedimentos e cálculos nas operações interestaduais
Cálculo da MVA ajustada
Particularidades no recolhimento do ICMS-ST pelo SIMPLES
Emissão de Notas Fiscais pelo substituto e substituído
Devoluções
Hipóteses de Ressarcimento ? Fato Gerador Presumido não realizado e diferenças de preço calculado versus preço Praticado (Portaria CAT 42/2018 ? SP).
Complemento do ICMS-ST e ROT
Exercícios Práticos