Código do Curso: 11123

Público Alvo:
Empresas em geral, escritórios de contabilidade, construtoras, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - NORMAS E ATUALIZAÇÕES

I - CONCEITOS
- Cessão de Mão de obra e empreitada;
- Serviços sujeitos na retenção ;

II - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DA RETENÇÃO E ACESSÓRIA
- Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços;
- Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais;
- Dispensa da retenção previdenciária;
- Retenção obrigatória e facultativa;
- Destaque da retenção;
- Prazo de pagamento;
- SEFIP/GFIP X EFD REINF
- SEFIP/GFIP X ESOCIAL

III - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
- Aplicação sobre materiais e equipamentos;
- Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato;
- Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato;
- Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento;
- Dedução da base de cálculo;

III - OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS
- Lançamento da retenção na contabilidade;
- Responsabilidade Solidária

IV- CONSTRUÇÃO CIVIL
- Regras de retenção para obra total e parcial;
- Conceito de obra total e parcial;
- SEFIP/GFIP X ESOCIAL X EFD REINF - para obra total e parcial;
- Serviços não sujeitos a retenção;

V - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
- Regras para retenção;
- Dispensa da retenção;

VI - COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO
- Compensação em GPS da folha de pagamento;
- Saldo remanescente de retenção (novas regras)
- Compensação de obras de construção civil;
- Compensação em diversos estabelecimentos;
- Compensação com outros tributos - regras;
- Compensações ? restrições;
- Informação na SEFIP/GFIP x DCTFWEB;

VII - RESTITUIÇÕES
- Restituições X PER/DCOMP;

VIII - EFD - REINF eSOCIAL - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.