Código do Curso: 11121

Público Alvo:
Empresas em geral, Escritórios Contábeis, Prestadores de serviços, Analistas e auxiliares de administração de pessoal e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1 - REGRAS PARA EVITAR ERROS NA CONTRATAÇÃO

1.1 - De estagiários;
1.2 - Na contratação de empregados para trabalhar em casa (home Office);
1.3 - Na contratação de autônomos - não caracterização de vínculo;
1.4 - Contratação de empresa - terceirização de serviços;
1.5 - Contratação de jovens aprendizes; e
1.6 - Contratação de trabalhadores com deficiência.

2 - CONTRATO DE TRABALHO

2.1 - Contratação de trabalhadores temporários - regras;
2.2 - Cláusulas contratuais essenciais;
2.3 - Contrato por tempo determinado, indeterminado e intermitente;
2.4 - Contrato de estagiário; e
2.5 - Regras para alterações contratuais;

3 - JORNADA DE TRABALHO

3.1 - Limite previsto por lei;
3.2 - Acordo de compensação e banco de horas ? novas regras;
3.3 - Controle de jornada de trabalho;
3.4 - Empregados dispensados de controle de jornada; e
3.5 - Descanso semanal remunerado.

4 - ESTABILIDADE

4.1 - Gestantes, Acidente do trabalho, Dirigente Sindical, Acidente do trabalho Membros da CIPA e Empregados portadores de determinadas doenças.

5 - FATOS CARACTERIZADORES DE JUSTA CAUSA

5.1 - Regras para justa causa;
5.2 - Verbas devidas na justa causa; e
5.3 - Critérios a serem observados.

6 - 13º SALÁRIO

6.1 - Pagamento da 1ª e 2ª parcela;
6.2 - Incidência Previdenciária; e
6.3 - Regras de incidência para desoneração sobre a folha de pagamento.

7 - FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

7.1 - Regras para concessão;
7.2 - Pagamento em dobro;
7.3 - Descaracterização das férias concedidas; e
7.4 - Fracionamento.

8 - RESCISÃO CONTRATUAL

8.1 - Tipos de rescisões; e
8.2 - Normas a serem obedecidas.