Código do Curso: 11259

Público Alvo:
Gestores de RH, advogados, contadores, analistas de departamento pessoal, profissionais que atuam na área de recursos humanos, contabilidade, fiscal, jurídica ou administrativa de empresas que precisam se adaptar ao eSocial e demais profissionais.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:

1. INTRODUÇÃO AO ESOCIAL
- Conceito;
- Objetivos;
- Cronograma e obrigações substituídas e principais eventos;
- Integração e impactos da EFD-Reinf no eSocial e DCTFWeb.

2. RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
- Conceito;
- Tipos;
- Prazos e documentos necessários e direitos envolvidos.

3. BASES DE CÁLCULO DE INSS, FGTS E IRRF
- Conceito de salário de contribuição;
- Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas previstas na petição inicial;
- Verbas discriminadas nas sentenças e nos acordos;
- Verbas sem discriminação nas sentenças e nos acordos;
- IRRF - Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA).

4. PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL
- Análise dos eventos do eSocial;
- S-2500 Processo Trabalhista;
- S-2501 Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
- S-3500 Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista;
- S-5501 Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
- DCTFWeb.

5. TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
- Como tratar as informações de vínculo;
- FGTS, contribuição previdenciária, IRRF, DCTFWeb, DIRF e outras obrigações relacionadas;
- Reconhecimento de vínculo, admissão retroativa, pagamento de verbas rescisórias;
- Acordos judiciais e extrajudiciais;
- Responsabilidade pelo envio dos eventos;
- Histórico de ações trabalhistas;
- Retificações no eSocial, penalidades por omissão ou erro nas informações, entre outras.