Código do Curso: 11347

Público Alvo:
Empreendedores, profissionais da área contábil, paralegal, estudantes de direito, contabilidade e administração e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre os procedimentos legais para constituição de uma sociedade anônima.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Fundamentos das Sociedades Anônimas

Definição e características essenciais;
Tipos de sociedades anônimas (S.A): aberta e fechada;
Diferenças entre S.A e outros tipos societários.

Módulo 2 - Estrutura e Funcionamento

Constituição;
Valores mobiliários;
Ações;
Capital social;
Acionista ? capacidade, direitos e deveres, acordo e poder de controle;
Assembleia geral e órgãos administrativos.

Módulo 3 - Governança Corporativa e Compliance

Princípios da governança corporativa;
Regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Boas práticas e transparência na gestão.

Módulo 4 - Aspectos Regulatórios

Publicações;
Livros societários;
Regimes tributários aplicáveis a S.A;
Aspectos contábeis das S.A.

Módulo 5 - Legalização Societária e Processo Operacional

Etapas fundamentais;
Procedimentos para registro nos órgãos governamentais competentes;
Insights: A evolução da legalização societária.