Código do Curso: 11374
Público Alvo:
Empreendedores, empresários, gestores, profissionais das áreas contábil, fiscal, jurídica e de tecnologia, consultores financeiros e tributários, estudantes de administração, contabilidade, direito e demais interessados em entender os impactos da Reforma
Carga Horária: 32 horas
Conteúdo Programático:
Curso 1 - PRINCIPAIS ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO.
Carga - 4 horas
1. Introdução à Reforma Tributária
Objetivos e motivações
Reforma sobre o consumo: conceitos e abrangência
Pilares estruturantes
2. SisTema Tributário Atual vs Modelo Proposto
Estrutura atual e limitações
Novos princípios constitucionais
Hierarquia normativa
Análise da EC 132/2023 e LC 214/2025
Competência compartilhada do IBS e o Comitê Gestor
3. Extinção e Criação de Tributos
Período de transição
Cronograma e etapas de implementação
Riscos e estratégias de conformidade
4. Desafios e Oportunidades
Diagnóstico inicial
Estratégias de preparação empresarial
Curso 2 - COMPARATIVOS DOS TRIBUTOS ATUAIS COM O IBS, CBS, IMPACTOS NA EMISSÃO DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (DFE) E ANÁLISE DO IPI E IS.
Carga ? 12 horas
1. Comparativo: ICMS/ISS vs IBS e PIS/COFINS vs CBS
Incidência, fato gerador e contribuinte
Base de cálculo e alíquotas
Leis complementares aplicáveis
2. Cálculos Comparativos (cenários práticos)
Industrialização
Consumo final
DIFAL
Prestação de serviços
3. DFe e Nota Fiscal Eletrônica
Notas técnicas
CST e CClasstrib
Novos campos obrigatórios
Cálculo dos tributos na NFe modelo 55
Análise de XML com IBS e CBS
4. Benefícios Fiscais
Conceitos e atualizações
Regimes diferenciados e específicos
Regras de transição
5. Não Cumulatividade: Atual vs Nova
Regimes existentes
Créditos atuais vs futuros
Impacto no Simples Nacional
Split Payment
Apuração assistida
6. IPI - Estrutura e Efeitos da Reforma
Incidência, NCM, TIPI
Apuração
Jurisprudência
Efeitos da reforma
7. IS ? Imposto Seletivo
Conceito
Incidência e apuração
Alíquotas
Exemplos de cálculo
Curso 3 - IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL.
Carga - 4 horas
1. Estrutura do Simples Nacional
LC 123/2006
Comitê Gestor e Resolução 140/2018
Receita bruta, alíquotas, partilha
Comparação entre regimes
2. Reforma Tributária e Simples Nacional
Alterações da LC 214/2025
Não cumulatividade e impactos
Mudanças para o adquirente
Análise de tabelas e cálculos
Curso 4 - IMPACTOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.
Carga 8 horas
1. Impactos na Contabilidade
Plano de contas e contas transitórias
Contabilização de operações (vendas, remessas, bonificações etc.)
Split Payment e efeitos contábeis
Contabilização no período de transição
Fato gerador x CPC 47
Estoques
Créditos de IBS e CBS
Tributos a recuperar e a pagar
DFe como base contábil
Imposto Seletivo e impactos
Demonstrações Contábeis
2 - Considerações Finais sobre a Reforma Tributária sobre o consumo e os impactos nas empresas
Discussões de casos práticos
ATENÇÃO AO CALENDÁRIO DE DIAS E HORARIOS
FEVEREIRO/MARÇO
PRINCIPAIS ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
23/02/2026 - das 09h às 13h
COMPARATIVOS DOS TRIBUTOS ATUAIS COM O IBS, CBS, IMPACTOS NA EMISSÃO DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (DFE) E ANÁLISE DO IPI E IS
09/03/2026 e 11/03/2026 - das 09h às 13h
IMPACTOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
03/03/2026 e 04/03/2026 - das 09h às 13h
IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
16/03/2026 - das 09h às 13h