Código do Curso: 11376

Público Alvo:
Profissionais da área contábil e tributária, empreendedores, gestores financeiros, estudantes de Ciências Contábeis e Administração, além de analistas, assistentes e supervisores de empresas de construção civil, prestadores e tomadores de serviços, incorp

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Introdução às Atividades Contábeis e Fiscais na Construção Civil
Áreas de atuação do analista contábil e fiscal no setor de construção civil.
Definição e importância da conciliação contábil e fiscal para validação dos registros.

Módulo 2: Conciliação Contábil e Validação de Registros
Conciliação das principais contas contábeis no setor de construção civil:
Ativo: Caixa, Bancos, Clientes, Estoques, Ativo Imobilizado e Impostos a recuperar.
Passivo: Fornecedores, Contas a pagar, Empréstimos e Impostos a pagar.
Validação e análise dos lançamentos contábeis: como evitar erros críticos.

Módulo 3: Aspectos Tributários ? ISS e ICMS na Construção Civil
Local de recolhimento do ISS: obrigações e critérios de incidência.
Atividades obrigadas à inscrição no ICMS:
Diferencial de alíquotas (EC 87/15) e implicações do Convênio ICMS nº 236/23.
Cálculo do ISS:
Dedução de despesas com subempreitadas e materiais aplicados.
Inscrição municipal e contratos de empreitada e subempreitada.

Módulo 4: Conflitos e Aspectos Específicos ? ICMS, IPI e ISS
Conflitos de incidência entre ICMS, IPI e ISS: regras de aplicação e decisões recentes.
Benefícios fiscais voltados à construção civil:
Habitação de Interesse Social (HIS).
Custos relevantes no setor:
Locação de equipamentos, frete de materiais e alojamento de funcionários.
Posição do STJ: tributação de serviços de concretagem.

Módulo 5: Importação, Exportação e Novas Exigências Tributárias
Tributação na importação e exportação de serviços na construção civil.
Alíquotas atualizadas do ICMS e ISS: novas disposições e impacto nas empresas.
Movimentos recentes e exigências tributárias no setor: como se adequar.

Módulo 6: Boas Práticas e Estudo de Caso Aplicado
Apresentação de estudo de caso prático: análise de cenários contábeis e fiscais em uma obra.
Estratégias para otimização tributária e mitigação de riscos.
Boas práticas para compliance fiscal na construção civil.