Código do Curso: 11379

Público Alvo:
Empreendedores, profissionais da área contábil, estudantes de administração e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre como aplicar corretamente as regras de retenção previdenciária

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
1.Retenções Previdenciárias - Normas e Atualizações
Conceitos
Cessão de Mão de obra e empreitada
Serviços sujeitos a retenção

2. Obrigação principal da retenção e acessória
Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços
Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais
Dispensa da retenção previdenciária
Retenção obrigatória e facultativa
Destaque da retenção
Prazo de pagamento
SEFIP/GFIP X EFD REINF
SEFIP/GFIP X ESOCIAL

3. Apuração da base de cálculo
Aplicação sobre materiais e equipamentos
Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato
Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato
Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento
Dedução da base de cálculo

4. Obrigações das empresas tomadoras e prestadoras
Lançamento da retenção na contabilidade
Responsabilidade Solidária

5. Construção civil
Regras de retenção para obra total e parcial
Conceito de obra total e parcial
SEFIP/GFIP X ESOCIAL X EFD REINF - para obra total e parcial
Serviços não sujeitos a retenção

6. Empresas optantes pelo simples
Regras para retenção
Dispensa da retenção

7. Compensação da retenção
Compensação em GPS da folha de pagamento
Saldo remanescente de retenção (novas regras)
Compensação de obras de construção civil
Compensação em diversos estabelecimentos
Compensação com outros tributos - regras
Compensações? restrições
Informação na SEFIP/GFIP x DCTFWEB
8. Restituições
Restituições X PER/DCOMP

9. EFD - REINF e SOCIAL - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.