Código do Curso: 11384

Público Alvo:
Profissionais de contabilidade e finanças, executivos e gestores empresariais, profissionais de compliance e auditoria, empreendedores e proprietários de empresas, estudantes de direito, administração e áreas afins, e demais interessados em adquirir conhe


Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático:
Introdução: Alterações dos Atos Societários
Tipos Jurídicos:
MEI
Empresário Individual
Sociedade Limitada ? Unipessoal
Sociedade Limitada - Empresária
Sociedade Limitada ? Simples
Sociedade de Advogado
Processo Operacional:
Viabilidade
Redesim (Receita Federal do Brasil)
Registro (Junta Comercial de São Paulo, Cartório e OAB)
Prefeitura de São Paulo
Licenciamento (exigência de acordo com a atividade)
Outras Providências:
Atualização junto ao Órgão de Classe
Atualização junto ao INSS (sócios ou titular)
Atualização junto à Caixa Econômica Federal
Atualização junto ao Sindicato Patronal
Emissão da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento
Enquadramento ao regime do Simples Nacional (apenas no final do exercício social)
Senha on-line (Sefaz) para atividades de indústria e comércio
Senha web (Prefeitura) para todas as atividades
Certificado Digital (E-CPF e E-CNPJ)
Atualização de Nota Fiscal Eletrônica NF-e (Sefaz)
Atualização de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e (Prefeitura)
Atualização SAT (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e)
Encerramento dos Atos Societários:
Conceito de Dissolução Total
Causas e Etapas para Dissolução Total
Regularidade Fiscal
Responsabilidade Pessoal nos Débitos e Obrigações da Pessoa Jurídica
Prova de Regularidade Fiscal
Diferenciações entre os Tipos Jurídicos
Entidades de Registros
Processo Operacional para Encerramento:
Viabilidade
Redesim (Receita Federal do Brasil)
Registro (Junta Comercial de São Paulo, Cartório e OAB)
Prefeitura de São Paulo
Outras Providências:
Encerramento junto ao Órgão de Classe
Encerramento junto ao INSS (sócios ou titular)
Encerramento junto à Caixa Econômica Federal
Encerramento junto ao Sindicato Patronal
Emissão da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento
Cessação de uso da Nota Fiscal Eletrônica NF-e (Sefaz)
Cessação de uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e (Prefeitura)
Cessação de uso do SAT (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e)