Código do Curso: 11388

Público Alvo:
Empreendedores, contadores, analistas fiscais, gestores financeiros, advogados tributaristas, administradores, estudantes de ciências contábeis e demais profissionais interessados em compreender e aplicar corretamente a legislação e os procedimentos relat

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático:
Introdução e fundamentos jurídicos da SCP
Conceito e natureza jurídica da Sociedade em Conta de Participação
Aspectos societários
Constituição e registro
Direitos e deveres dos sócios ostensivos e participantes
Aspectos contábeis
Integralização do capital
Avaliação e contabilização dos investimentos na SCP
Operações e movimentações financeiras
Apuração do resultado e distribuição de lucros
Aspectos tributários
Equiparação à pessoa jurídica
Tributação nos regimes: Lucro Real, Presumido, Arbitrado, Simples Nacional e RTT
PIS e COFINS aplicáveis à SCP
Recolhimento de tributos e tratamento dos resultados
Ganho ou perda na alienação de investimentos em SCP
O pool hoteleiro e casos específicos
Obrigações acessórias
EFD-Contribuições
Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Escrituração Contábil Digital (ECD)
DCTF
DIRF
PER/DCOMP