Código do Curso: 11393

Público Alvo:
Empreendedores, profissionais da área contábil, fiscal, tributária, estudantes de administração, contabilidade e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre os principais conceitos e procedimentos relacionados com os impostos: ICMS e IPI.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático:
Legislação básica do ICMS, IPI
Sistema tributário nacional e a CF/88
Obrigação tributária
Definições de tributos sobre o consumo no Brasil
ICMS e IPI na CF/88
Lei Complementar 87/96 (ICMS âmbito Federal)
Novos tributos sobre o consumo ? CBS, IBS e IS ? CF/88 e LC 214/2025

Regime de Tributação
Regime de tributação: conceitos
Normal e SIMPLES Nacional e suas principais diferenças
Cálculo dos tributos pelo SIMPLES Nacional


Elementos importantes para identificar a tributação (ICMS e IPI)
Hipótese de incidência
Fato gerador
Local da Operação/Competência
Contribuintes
Base de cálculo
Alíquotas e a importância da NCM
Suspensão, Diferimento, Isenção e Redução de base de cálculo
Apuração - possibilidades de crédito (estudo da não cumulatividade do ICMS e do IPI)
Estorno de crédito
Recolhimento dos impostos

Análise das principais operações e impactos na emissão das Notas Fiscais Eletrônicas
Obrigação tributária acessória: emissão da Nota Fiscal
Principais códigos que impactam a tributação: CRT, CFOP, CST, CEST e NCM
Cálculo nas operações de venda da indústria para outra indústria
Cálculo nas operações de venda da indústria para revenda
Cálculo nas operações internas e interestaduais destinadas ao uso/consumo
Obrigação de recolhimento da DIFAL ? diferença de alíquotas
Operações com suspensão e não incidência
Exercícios práticos

5 - SPED e a EFD ? escrituração fiscal digital
Conceitos e legislação pertinente

6 - Reforma tributária

Aspectos gerais e os principais impactos nas operações da empresa
Introdução ao IBS, CBS e IS.