Código do Curso: 11424

Público Alvo:
Empreendedores, profissionais da área contábil, estudantes de administração e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre os procedimentos legais para abertura, alteração e regularização de empresas.

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo Programático:
Conceitos e Fundamentos dos Atos Societários
Características do sócio ou titular
Diferenças entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Funções e responsabilidades do sócio ou titular
Modalidades de remuneração dos sócios ou titular
Aspectos Jurídicos e Tributários
Entrada e saída de sócios: regras e implicações
Responsabilidade tributária perante o CNPJ
Distribuição de lucros e suas implicações fiscais
Prestação de contas perante sócios ou titular
Estruturação e Cláusulas Contratuais
Capital social: composição e integralização
Cláusulas relevantes no contrato social
Previsão de sucessão empresarial e proteção patrimonial