Código do Curso: 11427

Público Alvo:
Capacitar os participantes, por meio de uma abordagem prática, sobre os aspectos contábeis, legais e normativos aplicados às Entidades do Terceiro Setor, destacando a contabilidade como instrumento essencial de gestão, controle e prestação de contas.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
Características do Terceiro Setor:
Definição e abrangência do Terceiro Setor.
Tipologias de entidades: sem fins lucrativos e beneficentes.
Aspectos Legais do Terceiro Setor:
Constituição e formalização da entidade.
Isenção de contribuições previdenciárias (INSS Patronal).
Normas Contábeis para o Terceiro Setor:
ITG 2000: Escrituração Contábil.
ITG 2002 (R1): Entidades sem Finalidade de Lucros.
NBC TG 07 (R1): Subvenções e Assistência Governamentais.
Aspectos Contábeis Específicos:
Escrituração e plano de contas para o Terceiro Setor.
Classificação e contabilização de verbas condicionais e incondicionais.
Subvenções, doações e contribuições de associados.
Projetos Sociais:
Conceito, estruturação e contabilização de projetos sociais internos e externos.
Boas práticas para prestação de contas.
Gratuidades:
Gratuidades estatutárias e legais (CEBAS) nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Procedimentos contábeis relacionados.
Voluntariado:
Conceito e aspectos legais.
Contabilização de atividades voluntárias.