Código do Curso: 11447
Público Alvo:
Empresários e profissionais de escritórios contábeis da cidade de Limeira e região, contadores, analistas fiscais, consultores tributários e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com rotinas fiscais e planejamento tributário.
Carga Horária: 6 horas
Conteúdo Programático:
Fundamentos da Reforma Tributária
Contexto histórico e fundamentos da reforma
Principais alterações constitucionais
Tributos extintos e novos tributos criados
Cronograma e período de transição
Estrutura do IVA Dual (CBS e IBS)
Conceito e características do IVA
Fato gerador e hipótese de incidência
Base de cálculo e não cumulatividade
Local da operação
Alíquotas, regimes diferenciados e hipóteses de redução
Créditos e sistemática de compensação
Impactos no Simples Nacional
Estrutura atual do regime
Convivência com o novo modelo
Possíveis impactos financeiros e operacionais
Análise estratégica para empresas optantes
Imposto Seletivo (IS)
Finalidade extrafiscal
Incidência e fato gerador
Base de cálculo
Princípio da seletividade
Benefícios Fiscais e Fundos Compensatórios
Tratamento dos benefícios fiscais no novo sistema
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
Impactos para estados, municípios e empresas
Regimes Específicos e Casos Sensíveis
Zona Franca de Manaus
Tratamentos diferenciados setoriais
Impactos em Outros Tributos
IPVA
ITCMD
IPTU
Desafios e Oportunidades para Empresas Contábeis
Mudanças nas rotinas fiscais
Adequação de sistemas e processos
Planejamento tributário no período de transição
Novas competências profissionais exigidas
Exercícios Práticos
Estudo de casos reais
Simulações de aplicação do IVA Dual
Análise de cenários empresariais