Código do Curso: 11458

Público Alvo:
Assistentes, auxiliares e analistas fiscais, contadores, consultores, advogados e demais profissionais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos sobre a Reforma Tributária aplicada aos tributos sobre o consumo.

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
I ? Introdução
Breve comentário sobre o Sistema Tributário Nacional.
Definição de Reforma sobre o consumo.
Pilares da Reforma Tributária.
Período de transição.
Legislação única.

Definição de bens e serviços.
II ? IBS/CBS
Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional e Leis Complementares publicadas.
Comparativo dos tributos antigos com os da Reforma Tributária: hipótese de incidência, fato gerador, momento do fato gerador, local da operação, definição de contribuinte, fornecedor e destinatário e análise das bases de cálculo e alíquotas.
Benefícios fiscais, regimes especiais e específicos.
Regime tributário e a não cumulatividade.
Impacto da Reforma Tributária para quem é optante pelo Simples Nacional e para quem adquire desse regime.
Momento da tomada de crédito e do débito: análise de eventos.
Apuração assistida.
DFe ? documentos fiscais eletrônicos: NF-e, NFS-e, notas de débito e notas de crédito.
A importância da NCM, NBS, CST e cClasTrib para a Reforma Tributária.
III ? IPI e IS
IPI na Reforma Tributária.
Comparativo do IPI e do IS.
IS e a Constituição Federal.
Incidência, fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
Apuração.

IV ? Aspectos da Reforma Tributária no ICMS
Saldo credor e crédito acumulado.
Substituição Tributária.
DIFAL.
Ajuste SINIEF nº 49/2025: notas de débito e notas de crédito.