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Escola Fiscal  

 
Esta Escola faz a interpretação da legislação sobre obrigações acessórias nas esferas federal, estadual e municipal, o preenchimento de formulários exigidos pela legislação tributária, a apuração prática dos diferentes tributos e a análise de oportunidades que levem a um equilibrado planejamento tributário.
 
FISCAL

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11/02/2025
ICMS-ST: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
FISCAL
Apresentar aos participantes a estrutura tributária do ICMS-ST, desde a sua aplicabilidade até o cálculo na Nota Fiscal. Abordar as espécies de Substituição Tributária do ICMS, com aprofundamento nos conceitos amparados pela Constituição Federal, Lei Complementar 87/96, 190/2022 e Convênio ICMS 142/2018. Analisar as hipóteses e procedimentos de ressarcimento, complemento do ICMS-ST e ROT (regime optativo da tributação), com foco na Portaria Paulista CAT 42/2018. Estudos de casos e exercícios práticos serão aplicados durante o curso.


  
18/02/2025
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
FISCAL
Informar para os participantes os cuidados que precisam ter quando apresentarem as obrigações acessórias do IR, CSLL, PIS e COFINS para a Receita Federal do Brasil para não caírem na malha fina.


  
22/01/2025
LUCRO REAL: TEORIA E PRÁTICA - COM ÊNFASE NA APURAÇÃO NO IRPJ E CSLL
FISCAL
Permitir ao participante conhecer as regras do lucro real trimestral e anual e suas atualizações evitando dessa forma o pagamento de impostos e contribuições de forma indevida auxiliando no momento da opção por esta sistemática.


  
 
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